Termos de Uso
Última atualização: 20 de setembro de 2026.
1. Quem somos
A Pétala Digital é um serviço de presentes digitais operado por [RAZÃO SOCIAL / NOME COMPLETO], inscrita sob [CNPJ/CPF], com contato em [E-MAIL DE CONTATO]. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
2. O que o serviço faz
Você escolhe uma ocasião, personaliza um cartão digital (nome do destinatário, sua mensagem e, opcionalmente, uma foto), paga, e nós geramos uma página exclusiva com esse presente, acessível por um link próprio e por QR code.
A entrega acontece de uma das duas formas, escolhida por você na compra:
- Por e-mail: enviamos o link direto para o e-mail do destinatário que você informar.
- Por link e QR code: entregamos o link e o QR a você, e você compartilha como preferir.
3. Preço e pagamento
O preço de cada presente é exibido antes da compra. O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito, processado por parceiros de pagamento. Não armazenamos dados completos do seu cartão — eles são tratados diretamente pelo processador de pagamento.
4. Entrega
O presente é gerado e entregue automaticamente após a confirmação do pagamento, normalmente em poucos minutos. Atrasos podem ocorrer por fatores fora do nosso controle, como filtros de spam do provedor de e-mail do destinatário ou demora na confirmação pelo meio de pagamento.
5. Direito de arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante 7 dias para desistência em compras feitas fora do estabelecimento comercial. Como o presente é um conteúdo digital gerado e disponibilizado imediatamente após o pagamento, ao marcar a caixa de consentimento na compra você concorda com a execução imediata do serviço e reconhece que, uma vez gerado e entregue o presente, o direito de arrependimento não se aplica ao conteúdo já disponibilizado.
Se houver falha na entrega, cobrança em duplicidade ou o presente não for gerado, entre em contato: devolvemos o valor pago.
6. Conteúdo que você envia
Você é responsável pelo texto e pelas imagens que envia. Ao enviá-los, você declara que tem o direito de usá-los e autoriza que sejam exibidos na página do presente.
Não é permitido enviar conteúdo que:
- viole direitos de terceiros (autorais, de imagem ou de marca);
- seja ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador ou assediante;
- contenha material sexual explícito ou envolvendo menores;
- tente burlar, sobrecarregar ou explorar falhas do sistema.
Podemos remover conteúdo e desativar links que violem estas regras, sem reembolso nesses casos.
7. Disponibilidade do link
Mantemos a página do presente disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade perpétua. Se for necessário encerrar o serviço, avisaremos com antecedência razoável para que os presentes possam ser salvos.
Quem tiver o link consegue abrir o presente — o link é a chave de acesso. Compartilhe apenas com quem deve ver.
8. Limitação de responsabilidade
Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo presente em questão. Não respondemos por danos indiretos, como oportunidade perdida por atraso na entrega.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão vigente. Compras já realizadas seguem os termos em vigor na data da compra.
10. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Veja também a Política de Privacidade.